Ministério Público - Breve esboço

Clarissa Pires Pamplona, Acadêmica do 4º ano de Direito das Faculdades Maringá na cidade de Maringá PR.

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

TJ concede ao pai guarda de filha

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

PEC prevê novo sistema de controle interno

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita